O QUE É DEFESA CIVIL ?

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A defesa civil (no Brasil) é o conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar os desastres, preservar o moral da população e restabelecer a normalidade social.

Defesa civil no país:

A história da defesa civil no Brasil começa com a participação do país na segunda guerra mundial. Em 1942, dois navios de passageiros afundaram na costa brasileira, deixando um total de 56 vítimas. O governo federal, então, pensando na segurança da população, toma algumas medidas, como a criação do serviço de defesa passiva antiaérea e a obrigatoriedade do ensino da defesa passiva nos estabelecimentos de ensino oficiais ou particulares, entre outras. Em 1943, a defesa passiva antiaérea passa a se chamar serviço de defesa civil, estando sob a supervisão do então Ministério da Justiça e Negócios Interiores.

Em 1966 foi organizada a primeira defesa civil estadual do Brasil. Foi no Rio de Janeiro - chamado na época Estado da Guanabara, em função de uma grande enchente no Sudeste. Em 1967 é criado o Ministério do Interior, tendo a competência de assistir populações atingidas por calamidade pública em todo o território nacional. No final da década de 60, é criado no Ministério do Interior o Fundo Especial para Calamidades Públicas (FUNCAP), que foi regulamentado no país em 1970. No mesmo ano, o Grupo Especial para Assuntos de Calamidades Públicas também foi instituído no ministério.

A organização sistêmica da defesa civil no Brasil acontece em 1988, com a criação do Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC). O SINDEC é reorganizado em 1993 e atualizado por intermédio do Decreto Federal nº. 5.376, de 17/02/2005, estando vinculado ao Ministério da Integração Nacional. Nessa nova estrutura do Sindec, têm destaque a criação do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD) e do Grupo de Apoio a Desastres e o fortalecimento dos órgãos de Defesa Civis estaduais e municipais.

Fases da defesa civil.

Entre as principais ações da Defesa Civil podem ser destacadas:

Prevenção: medidas adotadas visando a não ocorrência de desastres ou a preparação da população para os inevitáveis;
Socorro: quando todo o esforço é feito no sentido de se evitar perdas humanas ou patrimoniais na área atingida por desastres;
Assistência: criação de condições de abrigo, alimentação e atenção médica às vítimas;
Recuperação: investimentos que objetivam o retorno, no menor tempo possível, das condições de vida comunitária existentes antes dos eventos.

Aprendizado.

Toda experiência adquirida durante desastres mostra a importância das ações preventivas, o que deve ser feito através da realização de:

Cursos; Publicação de matérias técnicas e informativas; Realização de eventos; Desenvolvimento de Planos Preventivos diversos;
Desenvolvimento de Planos de Contingência; Planos Preventivos para Defesa Civil Específicos para desabamentos; Planos Preventivos de Defesa Civil para Enchentes; Plano Preventivo de Defesa Civil para acidentes dos mais diversos (Químicos, radioativos, etc);
Treinamentos e palestras em comunidades e Escolas; Demonstraçãos públicas de equipamentos e de ações através de simulações para cativar a população, desta forma angariar novos voluntários.

RENER.

A Rede Nacional de Emergência de Radioamadores – Rener foi criada pela Portaria Ministerial MI-302, de 24 de outubro de 2001, publicada no Diário Oficial da União n º 201 Seção I, de 26 de outubro de 2001, com o objetivo de suprir os meios de comunicações usuais, quando os mesmos não puderem ser acionados, em razão de desastre, situação de emergência ou estado de calamidade pública.

O Radioamador, ao longo dos tempos e no mundo todo, tem demonstrado a importância das comunicações, quando chamado para ajudar em situações nas qual o seu serviço humanitário e voluntário seja colocado à disposição das autoridades e em benefício da população.

Para que possamos entender o funcionamento da defesa civil em nosso País, é preciso tomar conhecimento de alguns aspectos importantes, como por exemplo, a cadeia de comando e planejamento para que todas as atividades a serem coordenadas, possam estar devidamente de acordo com uma metodologia de trabalho, vejamos:

Competências

O Conselho Nacional de Defesa Civil – CONDEC.

Parte integrante da estrutura regimental do Ministério da Integração Nacional é um órgão colegiado de caráter normativo, deliberativo e consultivo, tendo por finalidade a formulação e deliberação de diretrizes governamentais em matéria de defesa civil.

Secretaria Nacional de Defesa Civil – Sedec

Formula e conduz a política nacional de defesa civil, exercendo as atribuições inerentes de órgão central do sistema nacional de defesa civil – sindec; contribuir para a formulação da política de desenvolvimento nacional integrado, promovendo o planejamento para a atuação de defesa civil, mediante planos diretores, preventivos, de contingência, de operação e plurianuais. Estabelecem estratégias e diretrizes de redução de desastres, capacitação e o treinamento de recursos humanos (Ex: radioamador via rener). Promove a articulação com os estados e municípios implementando, as coordenadorias municipais de defesa civil – comdec e de núcleos comunitários de defesa civil – nudec.

Muitas outras atividades são de competência da secretaria nacional de defesa civil, mas iremos abordar o que mais nos interessa que é a participação do radioamador como voluntário da rener – rede nacional de emergência de radioamadores.

O primeiro passo a ser dado é procurar fazer o seu cadastro, onde deverão ser informados os dados referentes à disponibilidade do voluntário, tipo de equipamento e faixa de operação mais usada, dados pessoais como endereço, telefones, e-mails, etc.

Roger Clark PP5RO

DEFESA CIVIL BRASIL